Citações à Lei Nº 04988

Voltar à Lei Nº 04988

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00445 (2 Ocorrências)

... Em face do que dispõe o art. 46, inciso XVII da Lei nº 445/49 (Organização Mundial do Estado de Pernambuco) compete à ...
... Em face do que dispõe o art. 46, inciso XVII da Lei nº 445/49 (Organização Mundial do Estado de Pernambuco) compete à ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 04856 (2 Ocorrências)

... Art. 1º Fica modificado o Anexo I, da Lei nº 4.856, de 13 de novembro de 1957 (SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE ...
... Art. 1º Fica modificado o Anexo I, da Lei nº 4.856, de 13 de novembro de 1957 (SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE ...

Ano: 1957

Nenhum decreto encontrado