Referências à Lei Nº 05760

Voltar à Lei Nº 05760

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 07544 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei 5.760/60, seu regulamento, Decreto 3.899/60 e, ainda, o despacho ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõem a Lei 5.760/60, seu regulamento, Decreto 3.899/60 e, ainda, o despacho ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 08036 (2 Ocorrências)

... despacho exarado no processo15.173/65 e o que dispõe a Lei 5760 de 2 de dezembro de 1959 e o Decreto 3899 de 31 de maio de ...
... despacho exarado no processo15.173/65 e o que dispõe a Lei 5760 de 2 de dezembro de 1959 e o Decreto 3899 de 31 de maio de ...

Ano: 1966