Citações à Lei Nº 05777

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Ano
Original

Lei municipal Nº 04856 (18 Ocorrências)

... desta lei, ficando, assim, alterados os anexos V e IX da Lei 4856, de 13.11.1957. ...
... previstos no Anexo III, que modifica o Anexo III, da Lei 4856, de 13.11.57. ...
... Art. 7º Fica substituído o Anexo III da Lei 4856, de 13.11.57, pelo Anexo V desta Lei. ...
... ANEXO I (Modifica o ANEXO V da Lei Municipal nº 4856, de 13.11.1957) ...
... ANEXO II (Modifica o ANEXO IX, da Lei nº 4856, de 13.11.1957) ...
... ANEXO III (Modifica o Anexo VII, da Lei nº 4856, de 13.11.1057) ...
... ANEXO IV (Modifica o Anexo IV, da Lei nº 4856, de 18.11.57) ...
... ANEXO I (Modifica o ANEXO V da Lei Municipal nº 4856, de 13.11.957) ...
... ANEXO I (Modifica o ANEXO V da Lei Municipal nº 4856, de 13.11.1957) ...
... ANEXO I (Modifica o ANEXO V da Lei Municipal nº 4856, de 13.11.1957) ...
... desta lei, ficando, assim, alterados os anexos V e IX da Lei 4856, de 13.11.1957. ...
... previstos no Anexo III, que modifica o Anexo III, da Lei 4856, de 13.11.57. ...
... Art. 7º Fica substituído o Anexo III da Lei 4856, de 13.11.57, pelo Anexo V desta Lei. ...
... ANEXO I (Modifica o ANEXO V da Lei Municipal nº 4856, de 13.11.1957) ...
... ANEXO II (Modifica o ANEXO IX, da Lei nº 4856, de 13.11.1957) ...
... ANEXO III (Modifica o Anexo VII, da Lei nº 4856, de 13.11.1057) ...
... ANEXO IV (Modifica o Anexo IV, da Lei nº 4856, de 18.11.57) ...
... ANEXO I (Modifica o ANEXO V da Lei Municipal nº 4856, de 13.11.957) ...

Ano: 1957
Lei municipal Nº 05350 (2 Ocorrências)

... em vigor em 1º de janeiro de 1960, ficando revogadas a Lei 5350, de 12.3.59 e as disposições em contrário. ...
... em vigor em 1º de janeiro de 1960, ficando revogadas a Lei 5350, de 12.3.59 e as disposições em contrário. ...

Ano: 1959

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