Referências à Lei Nº 07918

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  1. Decreto municipal Nº 06207 (2 Ocorrências)

    ... o art. 106, item IV, da Lei 1691/53, e os benefícios da Lei nº 7918/62. Recife, 13 ...

    Ano: 1963

  2. Decreto municipal Nº 06211 (2 Ocorrências)

    ... 106, ítem IV, da Lei 1691/53, e ainda com os favores da Lei 7918/63. Recife, 13 ...

    Ano: 1963

  3. Decreto municipal Nº 06278 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, ítem IV da Lei 1691/53 e com observância da Lei 7918/62. Recife, 24 ...

    Ano: 1963

  4. Decreto municipal Nº 06306 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, item IV da Lei 1691/53, com observância da Lei 7918/62. Recife, 2 ...

    Ano: 1963

  5. Decreto municipal Nº 06318 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, item IV, da Lei 1691/53 e com observância da Lei nº 7918/62. Recife, 5 ...

    Ano: 1963

  6. Decreto municipal Nº 06327 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, item IV, da Lei 1691/53, com observância da Lei 7918/62. Recife, 6 ...

    Ano: 1963

  7. Decreto municipal Nº 06338 (2 Ocorrências)

    ... artigo 106, item IV, da Lei 1691/53, com observância a da Lei 7918/62. Recife, 12 ...

    Ano: 1963

  8. Decreto municipal Nº 06340 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, ítem IV, da Lei 1691/53, com observância da Lei 7918/62, Recife, ...

    Ano: 1963

  9. Decreto municipal Nº 06341 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, ítem IV, da Lei 1691/53, com observância da Lei 7918/62. Recife, 12 ...

    Ano: 1963

  10. Decreto municipal Nº 06361 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, item IV, da Lei 1691/53, com observância da Lei n. 7918/62. Recife, 24 ...

    Ano: 1963

  11. Decreto municipal Nº 06366 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, ítem IV da Lei 1691/53, com observância da Lei 7918/62. Recife, 24 ...

    Ano: 1963

  12. Decreto municipal Nº 06399 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, ítem IV, da Lei 1691/53, com observância da Lei nº 7918/62. Recife, 15 ...

    Ano: 1963

  13. Decreto municipal Nº 06401 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, ítem IV, da Lei 1691/53, com observância da Lei n. 7918/62. Recife, 15 ...

    Ano: 1963

  14. Decreto municipal Nº 06420 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, item IV, da Lei 1691 e com observância da Lei n. 7918/62. Recife, 25 ...

    Ano: 1963

  15. Decreto municipal Nº 06434 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, item IV, da Lei 1691/63, com observância da Lei 7918/62. Recife, 7 ...

    Ano: 1963

  16. Decreto municipal Nº 06453 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, ítem IV, da Lei 1691/53, com observância da Lei nº 7918/62. Recife, 14 ...

    Ano: 1963

  17. Decreto municipal Nº 06463 (2 Ocorrências)

    ... 106, item III e IV da Lei 1691/53, com observância da Lei 7918/62. Recife, 19 ...

    Ano: 1963

  18. Decreto municipal Nº 06480 (2 Ocorrências)

    ... o art. 106, item IV, da Lei 1691/53, com observância da Lei 7918/62. Recife, 26 ...

    Ano: 1963

  19. Decreto municipal Nº 06483 (2 Ocorrências)

    ... o artigo 106, ítem IV, da Lei 1691/53 com observância da Lei 7918/62. Recife, 26 ...

    Ano: 1963

  20. Decreto municipal Nº 06546 (2 Ocorrências)

    ... artigo 106, itens IV, da Lei 1691/53 e com observância da Lei 7918/62. Recife, 12 ...

    Ano: 1963

  21. Decreto municipal Nº 06722 (2 Ocorrências)

    ... de 16 de outubro de 1953, combinado com o Art. 1º, da Lei Municipal nº 7918, de 15 de Maio de 1962. ...

    Ano: 1964

  22. Decreto municipal Nº 06723 (2 Ocorrências)

    ... de 16 de outubro de 1953, combinado com o art. 1º, da Lei Municipal nº 7918, de 15 de maio de 1962. ...

    Ano: 1964

  23. Decreto municipal Nº 06724 (2 Ocorrências)

    ... de 16 de outubro de 1963, combinado com o art. 1º, da Lei Municipal nº 7918, de 15 de Maio de 1962. ...

    Ano: 1964

  24. Decreto municipal Nº 06725 (2 Ocorrências)

    ... de 16 de outubro de 1953, combinados com o art. 1° da Lei Municipal nº 7918, de 15 de maio de 1962. ...

    Ano: 1964

  25. Decreto municipal Nº 06751 (2 Ocorrências)

    ... e dos Municípios e, ainda, de acordo com o Art. 1º, da Lei Municipal 7918, de 15 de maio de 1962. ...

    Ano: 1964

  26. Decreto municipal Nº 06752 (2 Ocorrências)

    ... do Estado e dos Municípios, combinado com o art. 1º, da Lei Municipal nº 7918, de 15 de maio de 1962. ...

    Ano: 1964

  27. Decreto municipal Nº 06792 (2 Ocorrências)

    ... dos Municípios e com os benefícios previstos no art. 1º da Lei Municipal nº 7918, de 15 de maio de 1962. ...

    Ano: 1964

  28. Decreto municipal Nº 07434 (2 Ocorrências)

    ... Civis do Estado e dos Municípios), estando amparado pela Lei 7918/62. Recife, 13 ...

    Ano: 1965

  29. Decreto municipal Nº 07508 (2 Ocorrências)

    ... Civis do Estado e dos Municípios), estando amparado pela Lei 7918/62. Recife, 10 ...

    Ano: 1965

  30. Decreto municipal Nº 07570 (2 Ocorrências)

    ... Civis do Estado e dos Municípios), estando amparado pela Lei 7918/62. Recife, 10 ...

    Ano: 1965

  31. Decreto municipal Nº 07768 (2 Ocorrências)

    ... CIVIS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS), “ex-vi” do art. 1° da Lei 7918, de 15 de maio de 1962. ...

    Ano: 1966

  32. Decreto municipal Nº 07777 (2 Ocorrências)

    ... CIVIS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS), combinados com a Lei 7918, de 15.5.1962, ...

    Ano: 1966

  33. Decreto municipal Nº 07804 (2 Ocorrências)

    ... Públicos Civis do Estado e dos Municípios), do Art. 1º da Lei 7.918, de 15.5.962. ...

    Ano: 1966

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