Referências à Lei Nº 09164

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09408 (8 Ocorrências)

... da Prefeitura Municipal do Recife, de acordo com a Lei nº 9.164, de 27/8/64. ...
... do Recife e.aos.em disponibilidade, nos termos da Lei nº 9.164, de 27/8/1964, a partir de 1º de maio do ano em curso, ...
... á aposentadoria por fôrça do disposto no art. 3º da Lei nº 9.164, de 27/8/964. ...
... da Prefeitura Municipal do Recife, nos termos da Lei nº 9164, de 27-8-1964, tendo em vista os seguintes motivos, que ...
... da Prefeitura Municipal do Recife, de acordo com a Lei nº 9.164, de 27/8/64. ...
... do Recife e.aos.em disponibilidade, nos termos da Lei nº 9.164, de 27/8/1964, a partir de 1º de maio do ano em curso, ...
... á aposentadoria por fôrça do disposto no art. 3º da Lei nº 9.164, de 27/8/964. ...
... da Prefeitura Municipal do Recife, nos termos da Lei nº 9164, de 27-8-1964, tendo em vista os seguintes motivos, que ...

Ano: 1965
Lei municipal Nº 09539 (2 Ocorrências)

... e dos postos em disponibilidade, o abono concedido pela Lei nº 9.164, de 27.8.1964, alterada pela Lei nº 9.408, de 24.5.1965. ...
... e dos postos em disponibilidade, o abono concedido pela Lei nº 9.164, de 27.8.1964, alterada pela Lei nº 9.408, de 24.5.1965. ...

Ano: 1965

Ano
Original

Decreto municipal Nº 07177 (4 Ocorrências)

... e tendo em vista a autorização contida no art. 7º da lei nº 9.164, de 27 de agosto de 1964. ...
... de cruzeiros), para fazer face às despesas de que trata a Lei nº 9.164,de 27 de agosto de 1964. ...
... de cruzeiros), para fazer face às despesas de que trata a Lei nº 9.164,de 27 de agosto de 1964. ...
... e tendo em vista a autorização contida no art. 7º da lei nº 9.164, de 27 de agosto de 1964. ...

Ano: 1964