Referências à Lei Nº 09516

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09946 (4 Ocorrências)

... Passam a ter a seguinte redação os artigos 3º, 4º e 6º da Lei nº. 9516 de 25 de outubro de 1965: ...
... Ementa: Dá nova redação aos artigos 3º, 4º e 6º da Lei nº. 9516/65. O Prefeito do ...
... Passam a ter a seguinte redação os artigos 3º, 4º e 6º da Lei nº. 9516 de 25 de outubro de 1965: ...
... Ementa: Dá nova redação aos artigos 3º, 4º e 6º da Lei nº. 9516/65. O Prefeito do ...

Ano: 1968
Lei municipal Nº 09969 (4 Ocorrências)

... Extingue a Secção de Pessoal Contratado de que trata a Lei 9516, de 25.10.65. O ...
... Art. 1º A secção de Pessoal Contratado de que trata a Lei nº. 9516, de 25 de outubro de 1965, fica extinta, criando-se em seu ...
... Extingue a Secção de Pessoal Contratado de que trata a Lei 9516, de 25.10.65. O ...
... Art. 1º A secção de Pessoal Contratado de que trata a Lei nº. 9516, de 25 de outubro de 1965, fica extinta, criando-se em seu ...

Ano: 1968

Ano
Original

Decreto municipal Nº 07718 (2 Ocorrências)

... Recife, no uso de suas atribuições, e considerando que a Lei n. 9516, de 25.10.65, não extinguiu a Secção de Direitos e ...
... Recife, no uso de suas atribuições, e considerando que a Lei n. 9516, de 25.10.65, não extinguiu a Secção de Direitos e ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 08949 (2 Ocorrências)

... da Lei 9946, de 4.7.68, que deu nova redação ao Art. 3º da Lei 9516/65. RESOLVE: ...
... da Lei 9946, de 4.7.68, que deu nova redação ao Art. 3º da Lei 9516/65. RESOLVE: ...

Ano: 1968