... Art.1º O art. 2º da Lei nº 8138, de 28 de setembro de 1962, passa a vigorar com a seguinte ...

... Art. 2º O artigo 5º da Lei nº 8138, de 28 de setembro de 1962 passa a vigorar com a seguinte ...

... Sob a ementa - “Alteração à redação dos arts 2º e 5º da Lei nº 8.138, de 28.09.1962”, dispõe o art. 1º da Resolução dessa ...

... da Resolução dessa Egrégia Câmara,que o § 2º do art. 2º da Lei nº 8.138, de 28 de setembro de 1962, passaria a vigorar coma a ...

... atribuir ao parágrafo segundo do artigo segundo da Lei nº 8138, de 20 de setembro de 1962. ...

... Ementa: Altera a redação dos artigos 2ºe 5º da Lei nº 8138, de 28.9.1962. ...

... Art.1º O art. 2º da Lei nº 8138, de 28 de setembro de 1962, passa a vigorar com a seguinte ...

... Art. 2º O artigo 5º da Lei nº 8138, de 28 de setembro de 1962 passa a vigorar com a seguinte ...

... Sob a ementa - “Alteração à redação dos arts 2º e 5º da Lei nº 8.138, de 28.09.1962”, dispõe o art. 1º da Resolução dessa ...

... da Resolução dessa Egrégia Câmara,que o § 2º do art. 2º da Lei nº 8.138, de 28 de setembro de 1962, passaria a vigorar coma a ...

... atribuir ao parágrafo segundo do artigo segundo da Lei nº 8138, de 20 de setembro de 1962. ...