Referências à Lei Nº 09860

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 08654 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 9860, de 17.11.1967, combinado com o Art. 1º da Lei 9802, de ...
... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 9860, de 17.11.1967, combinado com o Art. 1º da Lei 9802, de ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 08667 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo lº do Art. 1º da Lei 9860, de 17.11.1967, combinado com o Art. 1º da Lei 9802, de ...
... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo lº do Art. 1º da Lei 9860, de 17.11.1967, combinado com o Art. 1º da Lei 9802, de ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 08688 (2 Ocorrências)

... Assunto Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1° do Art. 1° de Lei 9860, de 17.11.67, combinado com o Art. 3º da Lei 8138/62, e de ...
... Assunto Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1° do Art. 1° de Lei 9860, de 17.11.67, combinado com o Art. 3º da Lei 8138/62, e de ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 08700 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1° do Art. 1° da Lei 9.860, do 17.11.67 e em face do despacho exarado na Petição nº ...
... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1° do Art. 1° da Lei 9.860, do 17.11.67 e em face do despacho exarado na Petição nº ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08714 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1° do Art. 1°, da Lei 9860, de 17.11.67, combinado com o Art. 3° da Lei 8138/62, e em ...
... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1° do Art. 1°, da Lei 9860, de 17.11.67, combinado com o Art. 3° da Lei 8138/62, e em ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08752 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1° do Art. 1° da Lei 9860, de 17.11.67, combinado com o Art. 3° da Lei 8138/62, e em ...
... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1° do Art. 1° da Lei 9860, de 17.11.67, combinado com o Art. 3° da Lei 8138/62, e em ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08753 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1° do Art. 1° da Lei 9860, de 17.11.67, e em face do despacho exarado na Petição n° ...
... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1° do Art. 1° da Lei 9860, de 17.11.67, e em face do despacho exarado na Petição n° ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08757 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1° do Art. 1° da Lei 9860, ele 17.11.67, e em face do despacho exarado na Petição n° ...
... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1° do Art. 1° da Lei 9860, ele 17.11.67, e em face do despacho exarado na Petição n° ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08782 (2 Ocorrências)

... Secretaria de Assuntos Jurídicos, os termos do Art. 1° da Lei 9860, de 17.11.967, e em face do despacho exarado na Petição n° ...
... Secretaria de Assuntos Jurídicos, os termos do Art. 1° da Lei 9860, de 17.11.967, e em face do despacho exarado na Petição n° ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08788 (2 Ocorrências)

... Secretaria de Assuntos Jurídicos, os têrmos do Art. 1° da Lei 9860, de 17.11.967 e em face do despacho exarado na Petição n° ...
... Secretaria de Assuntos Jurídicos, os têrmos do Art. 1° da Lei 9860, de 17.11.967 e em face do despacho exarado na Petição n° ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08800 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os termos do parágrafo 1°, do Art. 1° da Lei 9860, de 17.11.67, em face do despacho exarado na Petição ...
... Jurídicos, os termos do parágrafo 1°, do Art. 1° da Lei 9860, de 17.11.67, em face do despacho exarado na Petição ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08802 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1°, do Art. 1°, da Lei 9860, de 17.11.67. e em face do despacho exarado na Petição n° ...
... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1°, do Art. 1°, da Lei 9860, de 17.11.67. e em face do despacho exarado na Petição n° ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08805 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1° do Art. 1° da Lei 9860, de 1.11.67, e em face do despacho exarado na Petição n° ...
... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1° do Art. 1° da Lei 9860, de 1.11.67, e em face do despacho exarado na Petição n° ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08866 (2 Ocorrências)

... Assuntos Jurídicos, os termôs do Parágrafo 1º do Art. da Lei 9.860, do 17.11.67, em face de ocupar cargo isolado e de acôrdo ...
... Assuntos Jurídicos, os termôs do Parágrafo 1º do Art. da Lei 9.860, do 17.11.67, em face de ocupar cargo isolado e de acôrdo ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08917 (2 Ocorrências)

... de Assuntos Jurídicos os termos do Parágrafo 1º do Art. da Lei 9860 de 17.11.67, em face de ocupar cargo isolado e de acordo, ...
... de Assuntos Jurídicos os termos do Parágrafo 1º do Art. da Lei 9860 de 17.11.67, em face de ocupar cargo isolado e de acordo, ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08937 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1º do Art. 1º da Lei 9860, de 17.11.67, em face de ocupar cargo final de carreira, e ...
... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1º do Art. 1º da Lei 9860, de 17.11.67, em face de ocupar cargo final de carreira, e ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08957 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1° do Art. 1º da Lei 9860, de 17.11.67 e em face de ocupar cargo isolado e de acordo ...
... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1° do Art. 1º da Lei 9860, de 17.11.67 e em face de ocupar cargo isolado e de acordo ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08995 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, de acordo com o Parágrafo 1º, do Art. 1º da Lei 9860, de 17.11.67, por ocupar cargo final de carreira, ...
... Jurídicos, de acordo com o Parágrafo 1º, do Art. 1º da Lei 9860, de 17.11.67, por ocupar cargo final de carreira, ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08996 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei 9860, de 17.11.1967, e em face do despacho exarado na Petição ...
... Jurídicos, os termos do Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei 9860, de 17.11.1967, e em face do despacho exarado na Petição ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09021 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os termos do Parágrafo lº do Art. 1º da Lei 9860, de 17.11.67, em face de ocupar cargo final de carreira, ...
... Jurídicos, os termos do Parágrafo lº do Art. 1º da Lei 9860, de 17.11.67, em face de ocupar cargo final de carreira, ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09461 (2 Ocorrências)

... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1º do Art. 1° da Lei 9860/67, combinado com o Parágrafo 1º do Art. 177 da Constituição ...
... Jurídicos, os têrmos do Parágrafo 1º do Art. 1° da Lei 9860/67, combinado com o Parágrafo 1º do Art. 177 da Constituição ...

Ano: 1969

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Decreto municipal Nº 08782 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08788 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08800 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08802 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08805 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08866 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08917 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08937 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08957 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08995 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08996 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09021 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 09461 (2 Ocorrências)