Citações à Lei Nº 09972

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Original

Lei municipal Nº 09758 (6 Ocorrências)

... nº. 9787 de 11.7.67, modificativa dos Arts. a 4º e 5º da Lei 9758 de 29.5.67, que dispõe sôbre a participação do pessoal da ...
... 1º da Lei 9787 de 11.7.67, a modificação do art. 4º da Lei 9758 de 29.5.67, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º Esta Lei entrará em vigor a partir da vigência da Lei 9758, de 29 de maio de 1967, ficando revogadas as disposições ...
... nº. 9787 de 11.7.67, modificativa dos Arts. a 4º e 5º da Lei 9758 de 29.5.67, que dispõe sôbre a participação do pessoal da ...
... 1º da Lei 9787 de 11.7.67, a modificação do art. 4º da Lei 9758 de 29.5.67, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º Esta Lei entrará em vigor a partir da vigência da Lei 9758, de 29 de maio de 1967, ficando revogadas as disposições ...

Ano: 1967
Lei municipal Nº 09787 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera, no art. 1º de Lei nº. 9787 de 11.7.67, modificativa dos Arts. a 4º e 5º da Lei 9758 ...
... Art. 1º No art. 1º da Lei 9787 de 11.7.67, a modificação do art. 4º da Lei 9758 de ...
... Ementa: Altera, no art. 1º de Lei nº. 9787 de 11.7.67, modificativa dos Arts. a 4º e 5º da Lei 9758 ...
... Art. 1º No art. 1º da Lei 9787 de 11.7.67, a modificação do art. 4º da Lei 9758 de ...

Ano: 1967

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