Citações à Lei Nº 10926

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Original

Lei municipal Nº 10383 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o art. 5º da Lei nº 10.383 de 01.09.71 e o art. 5º da Lei nº 10.384 de 01.09.71. ...
... Art. 1º Os arts. 5º das Leis nºs 10.383 e 10.384 de 01.09.71, passam a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera o art. 5º da Lei nº 10.383 de 01.09.71 e o art. 5º da Lei nº 10.384 de 01.09.71. ...
... Art. 1º Os arts. 5º das Leis nºs 10.383 e 10.384 de 01.09.71, passam a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 10384 (4 Ocorrências)

... o art. 5º da Lei nº 10.383 de 01.09.71 e o art. 5º da Lei nº 10.384 de 01.09.71. ...
... Art. 1º Os arts. 5º das Leis nºs 10.383 e 10.384 de 01.09.71, passam a ter a seguinte redação: ...
... o art. 5º da Lei nº 10.383 de 01.09.71 e o art. 5º da Lei nº 10.384 de 01.09.71. ...
... Art. 1º Os arts. 5º das Leis nºs 10.383 e 10.384 de 01.09.71, passam a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1971

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