Citações à Lei Nº 11114

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 00010 (2 Ocorrências)

    ... 1º Ficam revigorados por mais dois (2) anos os efeitos da Lei Nº 10. 037, de 11.11.968, publicada no Diário Oficial do Estado, de ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 00037 (2 Ocorrências)

    ... 1º Ficam revigorados por mais dois (2) anos os efeitos da Lei Nº 10. 037, de 11.11.968, publicada no Diário Oficial do Estado, de ...

    Ano: 1948

  3. Lei municipal Nº 10037 (2 Ocorrências)

    ... Ementa: Revigora por mais dois (2) anos os efeitos da Lei Nº 10.037, de 11 de fevereiro de 1968. ...

    Ano: 1968

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