Citações à Lei Nº 11251

Voltar à Lei Nº 11251

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10234 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao art. 5º da Lei Nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970. ...
... Art. 1º O art. 5º da Lei Nº. 10.234, de 06.02.1970, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Dá nova redação ao art. 5º da Lei Nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970. ...
... Art. 1º O art. 5º da Lei Nº. 10.234, de 06.02.1970, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 10406 (2 Ocorrências)

... das as disposições em contrário, em especial o art. 2º da Lei Nº. 10.406, de 01.11.1971. ...
... das as disposições em contrário, em especial o art. 2º da Lei Nº. 10.406, de 01.11.1971. ...

Ano: 1971

Nenhum decreto encontrado