Citações à Lei Nº 11393

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

    ... ou integral, com dedicação exclusiva, previsto na Lei nº. 10.147/69, sendo que em nenhuma circunstância, a partir da vigência ...

    Ano: 1969

  2. Lei municipal Nº 10234 (2 Ocorrências)

    ... Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 10.234, de 06 de fevereiro de 1970, e dá outras providências. ...

    Ano: 1970

 
Nenhum decreto encontrado

Topo