Citações à Lei Nº 13535

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Ano
Original

Lei municipal Nº 10040 (2 Ocorrências)

... de distribuição, das bolsas escolares de que trata a Lei nº 10.040, de 11 de novembro de 1968. ...
... de distribuição, das bolsas escolares de que trata a Lei nº 10.040, de 11 de novembro de 1968. ...

Ano: 1968
Lei municipal Nº 10206 (2 Ocorrências)

... Art. 24. Ficam revogados os artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 10.206, de 09 de dezembro de 1969 e artigos 10, 11, 12 e 13 da ...
... Art. 24. Ficam revogados os artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 10.206, de 09 de dezembro de 1969 e artigos 10, 11, 12 e 13 da ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 11859 (12 Ocorrências)

... Art. 12. O artigo 38 da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, passa a vigorar acrescido de ...
... Art. 13. Os Anexos I e II da Lei n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975, referidos nos artigos 38 e 41 ...
... Art. 14. Os artigos 45 e 46 da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a ...
... administrativa autorizada pela presente Lei e pela Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975. ...
... ANEXO I (Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, artigo 41). ...
... ANEXO II (Lei n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975, artigo 41) ...
... Art. 12. O artigo 38 da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, passa a vigorar acrescido de ...
... Art. 13. Os Anexos I e II da Lei n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975, referidos nos artigos 38 e 41 ...
... Art. 14. Os artigos 45 e 46 da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a ...
... administrativa autorizada pela presente Lei e pela Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975. ...
... ANEXO I (Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, artigo 41). ...
... ANEXO II (Lei n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975, artigo 41) ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 12397 (2 Ocorrências)

... de 09 de dezembro de 1969 e artigos 10, 11, 12 e 13 da Lei nº 12.397, de 03 de dezembro de 1976. ...
... de 09 de dezembro de 1969 e artigos 10, 11, 12 e 13 da Lei nº 12.397, de 03 de dezembro de 1976. ...

Ano: 1976

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