Referências à Lei Nº 14091

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14727 (4 Ocorrências)

... Ementa: Introduz modificações no texto da Lei n° 14.091, de 12 de dezembro de 1979. ...
... Art. 1° Os artigos 4° e 5º da Lei nº. 14.091, de 12 de dezembro de 1979, passam a vigorar com a ...
... Ementa: Introduz modificações no texto da Lei n° 14.091, de 12 de dezembro de 1979. ...
... Art. 1° Os artigos 4° e 5º da Lei nº. 14.091, de 12 de dezembro de 1979, passam a vigorar com a ...

Ano: 1985

Ano
Original

Decreto municipal Nº 11628 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.091, de 12 de dezembro de 1979. ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.091, de 12 de dezembro de 1979. ...

Ano: 1980