Referências à Lei Nº 14204

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14432 (2 Ocorrências)

... estrutura do Gabinete do Prefeito, criado pelo art. 2º da Lei N° 14.204, de 16 de outubro de 1980, fica classificado no símbolo ...
... estrutura do Gabinete do Prefeito, criado pelo art. 2º da Lei N° 14.204, de 16 de outubro de 1980, fica classificado no símbolo ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 16379 (2 Ocorrências)

... I - o de Assistente Militar, símbolo “DDR”, criado pela Lei n° 14.204, de 16 de outubro de 1980; II - o ...
... I - o de Assistente Militar, símbolo “DDR”, criado pela Lei n° 14.204, de 16 de outubro de 1980; II - o ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16887 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O art. 2º da lei nº 14.204, de 16 de outubro de 1980, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o artigo 2º da lei nº 14.204, de 16 de outubro de 1980. ...
... Art. 1º O art. 2º da lei nº 14.204, de 16 de outubro de 1980, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o artigo 2º da lei nº 14.204, de 16 de outubro de 1980. ...

Ano: 2003

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