Referências à Lei Nº 14258

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 11976 (4 Ocorrências)

... de Administração e explicitados no Anexo Único da Lei nº 14.258, de 01 de junho de 1981, são as constantes do Anexo Único, ...
... de Administração e explicitados no Anexo Único da Lei nº 14.258, de 01 de junho de 1981, são as constantes do Anexo Único, ...
... de maio de 1970, tendo em vista o disposto no Artigo 4º da Lei nº 14.258 de 01 de junho de 1981 e considerando a sistemática de ...
... de maio de 1970, tendo em vista o disposto no Artigo 4º da Lei nº 14.258 de 01 de junho de 1981 e considerando a sistemática de ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12208 (2 Ocorrências)

... de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.258/51, DECRETA: ...
... de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.258/51, DECRETA: ...

Ano: 1981
Decreto municipal Nº 12372 (2 Ocorrências)

... de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.258/81, DECRETA: ...
... de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.258/81, DECRETA: ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 13824 (2 Ocorrências)

... uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 14.258/81 e a Lei n° 14.512/83, bem como avaliação procedida por ...
... uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 14.258/81 e a Lei n° 14.512/83, bem como avaliação procedida por ...

Ano: 1987