Citações à Lei Nº 15058

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15054 (2 Ocorrências)

... Art. 2º O servidor do QGP de que trata a Lei Nº 15.054, de 07.03.88 e que esteja exercendo as funções próprias do ...
... Art. 2º O servidor do QGP de que trata a Lei Nº 15.054, de 07.03.88 e que esteja exercendo as funções próprias do ...

Ano: 1988

Ano
Original

Decreto Nº 13712 (4 Ocorrências)

... PCR integrantes dos Quadros Suplementares de que trata o Decreto Nº 13.712, de 10.09.86, passam a ser os constantes nos Anexos I, II, ...
... a integrar os Quadros Suplementares estabelecidos no Decreto N° 13.712 de 10.09,86, ficando o Poder Executivo autorizado a dar ...
... PCR integrantes dos Quadros Suplementares de que trata o Decreto Nº 13.712, de 10.09.86, passam a ser os constantes nos Anexos I, II, ...
... a integrar os Quadros Suplementares estabelecidos no Decreto N° 13.712 de 10.09,86, ficando o Poder Executivo autorizado a dar ...

Ano: 1986