Citações à Lei Nº 15093

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Original

Lei municipal Nº 14410 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 14.410 de 12.05.82 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O art. 19 da Lei nº. 14.410 de 12 de maio de 1982, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2° O art. 58 da Lei n° 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...
... de 1988, salvo na hipótese prevista no § 3º do art. 19 da Lei n° 14.410/82, com a redação dada pelo art. 1º desta Lei, os quais ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 14.410 de 12.05.82 e dá outras providências. ...
... Art. 1º O art. 19 da Lei nº. 14.410 de 12 de maio de 1982, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2° O art. 58 da Lei n° 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...
... de 1988, salvo na hipótese prevista no § 3º do art. 19 da Lei n° 14.410/82, com a redação dada pelo art. 1º desta Lei, os quais ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 15053 (2 Ocorrências)

... disposições em contrário, em especial os arts. 8º e 12 da Lei nº. 15.053, de 04.03.88. ...
... disposições em contrário, em especial os arts. 8º e 12 da Lei nº. 15.053, de 04.03.88. ...

Ano: 1988

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