Citações à Lei Nº 15502

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Original

Lei municipal Nº 14947 (4 Ocorrências)

... Art. 8º O Artigo 34 da Lei nº 14.947, de 29 de junho de 1987, passa a ter a seguinte redação: ...
... da Lei nº 15.342, de 06 de abril de 1990 e o artigo 35, da Lei nº 14.947, de 29 de julho de 1987. ...
... Art. 8º O Artigo 34 da Lei nº 14.947, de 29 de junho de 1987, passa a ter a seguinte redação: ...
... da Lei nº 15.342, de 06 de abril de 1990 e o artigo 35, da Lei nº 14.947, de 29 de julho de 1987. ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15342 (2 Ocorrências)

... as disposições em contrário, especialmente o artigo 4º, da Lei nº 15.342, de 06 de abril de 1990 e o artigo 35, da Lei nº 14.947, ...
... as disposições em contrário, especialmente o artigo 4º, da Lei nº 15.342, de 06 de abril de 1990 e o artigo 35, da Lei nº 14.947, ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15450 (2 Ocorrências)

... e das rubricas da receita estimada, constantes da Lei nº 15.450, de 07 de dezembro de 1990, utilizando como fator de ...
... e das rubricas da receita estimada, constantes da Lei nº 15.450, de 07 de dezembro de 1990, utilizando como fator de ...

Ano: 1990

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