Citações à Lei Nº 15658

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

... do centro expandido da cidade. - Implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR, para promover o desenvolvimento do sistema ...
... do centro expandido da cidade. - Implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR, para promover o desenvolvimento do sistema ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... das empresas, o disposto no artigo 35 e no Título VI da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964. § 2º O ...
... das empresas, o disposto no artigo 35 e no Título VI da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964. § 2º O ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 06404 (2 Ocorrências)

... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 3º ...
... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 3º ...

Ano: 1960

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