Citações à Lei Nº 15712

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Ano
Original

Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... acordo com os dispositivos contidos nos artigos 7º e 43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o que determina a alínea ...
... acordo com os dispositivos contidos nos artigos 7º e 43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o que determina a alínea ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 14137 (2 Ocorrências)

... e cinqüenta e dois milhões de cruzeiros), autorizada pelas Leis Nº 14.137, de 12 de maio de 1980, Nº 15.325, de 25 de janeiro de ...
... e cinqüenta e dois milhões de cruzeiros), autorizada pelas Leis Nº 14.137, de 12 de maio de 1980, Nº 15.325, de 25 de janeiro de ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 15390 (2 Ocorrências)

... (quatorze bilhões de cruzeiros) autorizadas pelas Leis Nº 15.390, de 06 de julho de 1990 e Nº 15.436, de 31 de outubro de ...
... (quatorze bilhões de cruzeiros) autorizadas pelas Leis Nº 15.390, de 06 de julho de 1990 e Nº 15.436, de 31 de outubro de ...

Ano: 1990
Lei municipal Nº 15658 (4 Ocorrências)

... de acordo com o parágrafo único do artigo 2º da Lei Nº 15.658, de 13 de julho de 1992. ...
... da despesa - QDD, conforme determina o artigo 15 da Lei Nº 15.658, de 13 de julho de 1992. ...
... de acordo com o parágrafo único do artigo 2º da Lei Nº 15.658, de 13 de julho de 1992. ...
... da despesa - QDD, conforme determina o artigo 15 da Lei Nº 15.658, de 13 de julho de 1992. ...

Ano: 1992

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