Referências à Lei Nº 15837

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Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15948 (4 Ocorrências)

... de autorização de que trata os artigos 7º e 8º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, relativo ao Fundo Municipal de ...
... de autorização de que trata os artigos 7º e 8º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, relativo ao Fundo Municipal de ...
... Ementa: Altera os artigos 7º e 8º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993. ...
... Ementa: Altera os artigos 7º e 8º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993. ...

Ano: 1994

Ano
Original

Decreto municipal Nº 16520 (2 Ocorrências)

... 1990, e tendo em vista o que dispõem os artigos 10 e 11 da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, ...
... 1990, e tendo em vista o que dispõem os artigos 10 e 11 da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 16605 (8 Ocorrências)

... fixada e das rubricas da Receita estimada, constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993 e dá outras providências. ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, ...
... as dotações orçamentárias da Despesa fixada constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, detalhadas no Decreto nº ...
... os termos da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993. ...
... fixada e das rubricas da Receita estimada, constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993 e dá outras providências. ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, ...
... as dotações orçamentárias da Despesa fixada constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, detalhadas no Decreto nº ...
... os termos da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993. ...

Ano: 1994
Decreto municipal Nº 16667 (8 Ocorrências)

... fixada e das rubricas da Receita estimada, constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993 e dá outras providências. ...
... fixada e das rubricas da Receita estimada, constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993 e dá outras providências. ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de setembro de 1993, ...
... as dotações orçamentárias da Despesa fixada, constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, detalhadas no Decreto nº ...
... os termos da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993. ...
... os termos da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993. ...
... as dotações orçamentárias da Despesa fixada, constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, detalhadas no Decreto nº ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de setembro de 1993, ...

Ano: 1994

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Lei municipal Nº 15948 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16520 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16605 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16667 (8 Ocorrências)