Citações à Lei Nº 15902

Voltar à Lei Nº 15902

Leis (3)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... áreas de risco, observando-se o que dispõe o Artigo 116 da Lei Orgânica do Recife. - Construir aterros, muros de arrimo e outras obras de ...
... áreas de risco, observando-se o que dispõe o Artigo 116 da Lei Orgânica do Recife. - Construir aterros, muros de arrimo e outras obras de ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... das empresas, o disposto no artigo 35 do Título VI da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 no que se refere ao empenho da ...
... das empresas, o disposto no artigo 35 do Título VI da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 no que se refere ao empenho da ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 06404 (2 Ocorrências)

... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 3º ...
... com a demonstração a que se refere o artigo 188 da lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 3º ...

Ano: 1960

Nenhum decreto encontrado