Citações à Lei Nº 15944

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Ano
Original

Lei municipal Nº 07853 (2 Ocorrências)

... desenvolver ações de apoio e que visem à aplicabilidade da Lei n° 7853/89 e de outras legislações específicas que tenham por objeto ...
... desenvolver ações de apoio e que visem à aplicabilidade da Lei n° 7853/89 e de outras legislações específicas que tenham por objeto ...

Ano: 1962
Lei municipal Nº 15560 (6 Ocorrências)

... Ementa: Derroga a Lei n° 15.560, de 27 de dezembro de 1991, reestruturando a Coordenadoria ...
... Art. 1° Fica derrogada a Lei n° 15.560, de 27 de dezembro de 1991, passando, por força desta Lei, ...
... Art. 8° Ficam extintos os cargos em comissão criados pela Lei n° 15.560, de 27.12.91; ...
... Ementa: Derroga a Lei n° 15.560, de 27 de dezembro de 1991, reestruturando a Coordenadoria ...
... Art. 1° Fica derrogada a Lei n° 15.560, de 27 de dezembro de 1991, passando, por força desta Lei, ...
... Art. 8° Ficam extintos os cargos em comissão criados pela Lei n° 15.560, de 27.12.91; ...

Ano: 1991

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