Citações à Lei Nº 16001

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 15813 (2 Ocorrências)

    ... Ementa; Altera as Leis nºs 15.813 e 15814/94 de 28.01.94 e dá outras providéncias. ...

    Ano: 1993

  2. Lei municipal Nº 15814 (2 Ocorrências)

    ... Ementa; Altera as Leis nºs 15.813 e 15814/94 de 28.01.94 e dá outras providéncias. ...

    Ano: 1993

  3. Lei municipal Nº 15873 (2 Ocorrências)

    ... o Quadro de Cargos Comissionados, fixado no anexo único da Lei 15.873/94, de 28.01.94, para os orgãos que integram a Administração ...

    Ano: 1994

  4. Lei municipal Nº 15874 (2 Ocorrências)

    ... Art. 2º O anexo unico da Lei 15.874/94 passa a ter a redação constante no anexo desta Lei. ...

    Ano: 1994

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