Citações à Lei Nº 16037

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Original

Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera a redação do inciso II do Art. 137 da Lei nº. 14.512, de 17 de janeiro de 1983, com a redação que lhe foi dada ...
... Art. 1º O inciso II do Art. 137, da Lei nº. 14.512, de 17 de janeiro, de 1983, com a redação que lhe foi dada ...
... Ementa: Altera a redação do inciso II do Art. 137 da Lei nº. 14.512, de 17 de janeiro de 1983, com a redação que lhe foi dada ...
... Art. 1º O inciso II do Art. 137, da Lei nº. 14.512, de 17 de janeiro, de 1983, com a redação que lhe foi dada ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 15664 (4 Ocorrências)

... de 1983, com a redação que lhe foi dada pelo Art. 1º da Lei nº. 15.664, de 31 de julho de 1992, e dá outras providências. ...
... de 1983, com a redação que lhe foi dada pelo Art. 1º da Lei nº. 15.664, de 31 de julho de 1992, passa a viger com a seguinte ...
... de 1983, com a redação que lhe foi dada pelo Art. 1º da Lei nº. 15.664, de 31 de julho de 1992, e dá outras providências. ...
... de 1983, com a redação que lhe foi dada pelo Art. 1º da Lei nº. 15.664, de 31 de julho de 1992, passa a viger com a seguinte ...

Ano: 1992

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