Citações à Lei Nº 16052

Voltar à Lei Nº 16052

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (6 Ocorrências)

... dos Funcionários Públicos Municipais, aprovado pela Lei 14.728/85 e dá outras providências. ...
... Estatuto do Funcionário Público Municipal, aprovado pela Lei 14.728 de 08.03.85, passa a ter a seguinte redação: ...
... dos Funcionários Públicos Municipais, aprovado pela Lei 14.728; de 08.03.85, ressalvados os direitos dos servidores que ...
... dos Funcionários Públicos Municipais, aprovado pela Lei 14.728/85 e dá outras providências. ...
... Estatuto do Funcionário Público Municipal, aprovado pela Lei 14.728 de 08.03.85, passa a ter a seguinte redação: ...
... dos Funcionários Públicos Municipais, aprovado pela Lei 14.728; de 08.03.85, ressalvados os direitos dos servidores que ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15127 (2 Ocorrências)

... Exclui-se do disposto no Parágrafo único do artigo 68 da Lei 15.127, de 25.10.88, a hipótese prevista no inciso V, do art. 77, ...
... Exclui-se do disposto no Parágrafo único do artigo 68 da Lei 15.127, de 25.10.88, a hipótese prevista no inciso V, do art. 77, ...

Ano: 1988

Nenhum decreto encontrado