Referências à Lei Nº 16059

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16364 (4 Ocorrências)

... pelos titulares dos cargos de que trata o Art. 8° da Lei n° 16.059 de 17 de julho de 1995, que atingirem, individualmente, no ...
... aos titulares dos cargos de que trata o Art. 8° da Lei n° 16.059 de 17 de julho de 1995, nas condições do artigo anterior, ...
... pelos titulares dos cargos de que trata o Art. 8° da Lei n° 16.059 de 17 de julho de 1995, que atingirem, individualmente, no ...
... aos titulares dos cargos de que trata o Art. 8° da Lei n° 16.059 de 17 de julho de 1995, nas condições do artigo anterior, ...

Ano: 1998

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17063 (8 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.059/95 de 17/07/95 e dá outras providências. ...
... CONSIDERANDO o disposto no artigo 9° da Lei Municipal n° 16.059/95 de 17/07/95 publicada no DOM de 18/07/95, que reestrutura ...
... pelo presente Decreto, em obediência ao artigo 9°, da Lei n° 16059/95, de 17/07/95. ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº 16.059/95 de 17/07/95 e dá outras providências. ...
... na situação prevista no parágrafo único do artigo 4°, da Lei n° 16059/95, de 17/07/95, fica assegurada a percepção da Gratificação ...
... CONSIDERANDO o disposto no artigo 9° da Lei Municipal n° 16.059/95 de 17/07/95 publicada no DOM de 18/07/95, que reestrutura ...
... pelo presente Decreto, em obediência ao artigo 9°, da Lei n° 16059/95, de 17/07/95. ...
... na situação prevista no parágrafo único do artigo 4°, da Lei n° 16059/95, de 17/07/95, fica assegurada a percepção da Gratificação ...

Ano: 1995