Referências à Lei Nº 16163

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Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16365 (2 Ocorrências)

... 12. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei 16.163, de 24 de janeiro de 1996. ...
... 12. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei 16.163, de 24 de janeiro de 1996. ...

Ano: 1998

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17330 (12 Ocorrências)

... de Remuneração por Produtividade - A.P, instituído pela Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, será aferido e pago, de acordo ...
... ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei n° 16.163/96 e neste Regulamento. ...
... Art. 17. A aplicação da Lei n° 16.163/96 e deste Regulamento aos servidores lotados na ...
... respeitados os princípios e objetivos estabelecidos na Lei nº 16.163/96. Art. 19. ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, que institui o Adicional de ...
... do Município do Recife e tendo em vista as disposições da Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, que institui o Adicional de ...
... do Município do Recife e tendo em vista as disposições da Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, ...
... de Remuneração por Produtividade - A.P, instituído pela Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, será aferido e pago, de acordo ...
... ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei n° 16.163/96 e neste Regulamento. ...
... Art. 17. A aplicação da Lei n° 16.163/96 e deste Regulamento aos servidores lotados na ...
... respeitados os princípios e objetivos estabelecidos na Lei nº 16.163/96. Art. 19. ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17340 (12 Ocorrências)

... do Município do Recife e tendo em vista as disposições da Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, ...
... de Remuneração por Produtividade - A.P, instituído pela Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, será aferido e pago, de acordo ...
... ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei n° 16.163/96 e neste Regulamento. ...
... Art. 17. A aplicação da Lei n° 16.163/96 e deste Regulamento aos servidores lotados na ...
... respeitados os princípios e objetivos estabelecidos na Lei n° 16.163/96. Art. 19. ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, que institui o Adicional de ...
... do Município do Recife e tendo em vista as disposições da Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, ...
... de Remuneração por Produtividade - A.P, instituído pela Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, será aferido e pago, de acordo ...
... ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei n° 16.163/96 e neste Regulamento. ...
... Art. 17. A aplicação da Lei n° 16.163/96 e deste Regulamento aos servidores lotados na ...
... respeitados os princípios e objetivos estabelecidos na Lei n° 16.163/96. Art. 19. ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, que institui o Adicional de ...

Ano: 1996

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Lei municipal Nº 16365 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17330 (12 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17340 (12 Ocorrências)