Citações à Lei Nº 16295

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00016 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3º Os Projetos apresentados sob a égide da Lei nº. 16. 176, de 9 de abril de 1996 - lei de Uso e Ocupação do Solo ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 00176 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3º Os Projetos apresentados sob a égide da Lei nº. 16. 176, de 9 de abril de 1996 - lei de Uso e Ocupação do Solo ...

    Ano: 1948

  3. Lei municipal Nº 14511 (6 Ocorrências)

    ... os prazos de saudade dos proteles aprovados sob a égide da lei nº. 14.511 de 17 janeiro de 1983 e fixa prazo para os projetos ...

    Ano: 1983

 
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