Citações à Lei Nº 16380

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15342 (2 Ocorrências)

    ... farão jus à gratificação de função prevista no art. 8º da Lei Municipal n° 15.342, de 06 de abril de 1990. ...

    Ano: 1990

  2. Lei municipal Nº 16347 (2 Ocorrências)

    ... de créditos suplementares, na forma do artigo 7° da Lei n° 16.347, de 11 de dezembro de 1997. ...

    Ano: 1997

  3. Lei municipal Nº 16356 (8 Ocorrências)

    ... Fundo de Vias Públicas (FVP) constituído pelo artigo 5° da Lei n° 16.356/97, e dá outras providências. ...

    Ano: 1997

 
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