Referências à Lei Nº 16384

Voltar à Lei Nº 16384

Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16416 (2 Ocorrências)

... Art. 6° Para fazer face a reestruturação prevista na Lei n° 16.384/98, de 27 de abril de 1998; fica o Poder Executivo autorizado ...
... Art. 6° Para fazer face a reestruturação prevista na Lei n° 16.384/98, de 27 de abril de 1998; fica o Poder Executivo autorizado ...

Ano: 1998

Ano
Original

Decreto municipal Nº 17941 (2 Ocorrências)

... de Lei Orgânica do Município do Recife e com fundamento na Lei n° 16.384/98, de 27 de abril de 1998, ...
... de Lei Orgânica do Município do Recife e com fundamento na Lei n° 16.384/98, de 27 de abril de 1998, ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18015 (2 Ocorrências)

... Lei Orgânica do Município do Recife e com fundamento nas Leis n° 16.384/98 e 16.416/98, DECRETA: ...
... Lei Orgânica do Município do Recife e com fundamento nas Leis n° 16.384/98 e 16.416/98, DECRETA: ...

Ano: 1998