Citações à Lei Nº 16409

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Original

Lei municipal Nº 15868 (8 Ocorrências)

... Ementa: Institui modificações na Lei nº 15868, de 14 de Janeiro de 1994, e dá outras providências. ...
... Art. 1° O inciso X, do artigo 7º e os artigos 12 e 13 da Lei n° 15868, de 14 de janeiro de 1994, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º No prazo estabelecido no Art. 13 da Lei 15.868 de 14 de janeiro de 1994, com a nova redação dada por esta ...
... e/ou guarda de equipamentos nos termos do Art. 44 da Lei 15.868 de 14 de janeiro de 1994, as despesas conseqüentes serão ...
... Ementa: Institui modificações na Lei nº 15868, de 14 de Janeiro de 1994, e dá outras providências. ...
... Art. 1° O inciso X, do artigo 7º e os artigos 12 e 13 da Lei n° 15868, de 14 de janeiro de 1994, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º No prazo estabelecido no Art. 13 da Lei 15.868 de 14 de janeiro de 1994, com a nova redação dada por esta ...
... e/ou guarda de equipamentos nos termos do Art. 44 da Lei 15.868 de 14 de janeiro de 1994, as despesas conseqüentes serão ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 15906 (2 Ocorrências)

... e áreas remanescentes, quando adotados nos termos da Lei n° 15906, de 20 de julho de 1994, obedecidos os limites de ...
... e áreas remanescentes, quando adotados nos termos da Lei n° 15906, de 20 de julho de 1994, obedecidos os limites de ...

Ano: 1994

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