Referências à Lei Nº 16474

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Original

Lei municipal Nº 15563 (50 Ocorrências)

... do “caput” introduzida pelo art. 2º da Lei 16.474 de 05/02/1999. Art. 197. Apresentada ...
... de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias pelo art. 3º da Lei 16.474 de 05/02/1999. § 2º Se em ...
... do inciso IV introduzida pelo art. 2º da Lei 16.474 de 05/02/1999. V - recusa na ...
... do inciso VII introduzida pelo art. 2º da Lei 16.474 de 05/02/1999. VIII - quando à ...
... de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias pelo art. 3º da Lei 16.474 de 05/02/1999. § 1º Caso o ...
... do “caput” introduzida pelo art. 2º da Lei 16.474 de 05/02/1999. ...
... § 3º introduzido pelo art. 1º da Lei 16.474 de 05/02/1999. Art. 36. O Cadastro ...
... 3º e 4º introduzidos pelo art. 1º da Lei 16.474 de 05/02/1999. §5º As ...
... “d” introduzida pelo art 1° da lei 16.474 de 05/02/1996 IV - de 54,3 (cinqüenta ...
... Inciso V introduzido pelo art. 1° da Lei 16.474 de 05/02/1999. § 1º As ...
... 2º, 3° e 4° introduzidos pelo art. 1° da Lei 16.474 de 05/02/1999. Art. 42. O valor das ...
... do caput do Art. 42 introduzida pelo art. 2º da Lei 16.474 de 05/02/1999. I - de 50% (cinqüenta ...
... do inciso II introduzida pelo art. 2° da Lei 16.474 de 05/02/1999. III - de 20% (vinte por ...
... do § 2 ° introduzida pelo art. 2 ° da lei 16.474 de 05/02/1999 § 3º Para ...
... o § 3 ° foi introduzido pelo art. 1º da lei 16.474 de 05/02/1999. § 4º As ...
... Obs.: o § 4° foi introduzido pelo art. 1º da Lei 16.474 de 05/02/1999. I - de 50% (cinqüenta ...
... § 5° introduzido pelo art. 1° da lei 16.474 de 05/02/1999. ...
... do caput introduzida pelo art. 2° da Lei 16.474 de 05/02/1999. ...
... da Seção II introduzida pelo art. 2° da Lei 16.474 de 05/02/1999. Art. 130. A pessoa ...
... do art. 135 introduzida pelo art. 2° da lei 16.474 de 05/02/1999. Redação do inciso 1 ...
... do § 2° introduzida pelo art. 2° da lei 16.474 de 05/02/1999. § 3º O ...
... do § 1º introduzida pelo art. 3º da Lei 16.474 de 05/02/1999. § 2º Os ...
... do caput introduzida pelo art. 1º da Lei 16.474 de 05/02/1999. Art. 174. O termo de ...
... de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias pelo art. 3º da Lei 16.474 de 05/02/1999. IV - a ...
... de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias pelo art. 3º da Lei 16.474 de 05/02/1999. V - a ...
... de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias pelo art. 3º da Lei 16.474 de 05/02/1999. § 2º Se em ...
... do inciso IV introduzida pelo art. 2º da Lei 16.474 de 05/02/1999. V - recusa na ...
... do inciso VII introduzida pelo art. 2º da Lei 16.474 de 05/02/1999. VIII - quando à ...
... de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias pelo art. 3º da Lei 16.474 de 05/02/1999. § 1º Caso o ...
... do “caput” introduzida pelo art. 2º da Lei 16.474 de 05/02/1999. Art. 197. Apresentada ...
... do “caput” introduzida pelo art. 2º da Lei 16.474 de 05/02/1999. ...
... § 3º introduzido pelo art. 1º da Lei 16.474 de 05/02/1999. Art. 36. O Cadastro ...
... 3º e 4º introduzidos pelo art. 1º da Lei 16.474 de 05/02/1999. §5º As ...
... “d” introduzida pelo art 1° da lei 16.474 de 05/02/1996 IV - de 54,3 (cinqüenta ...
... Inciso V introduzido pelo art. 1° da Lei 16.474 de 05/02/1999. § 1º As ...
... 2º, 3° e 4° introduzidos pelo art. 1° da Lei 16.474 de 05/02/1999. Art. 42. O valor das ...
... do caput do Art. 42 introduzida pelo art. 2º da Lei 16.474 de 05/02/1999. I - de 50% (cinqüenta ...
... do inciso II introduzida pelo art. 2° da Lei 16.474 de 05/02/1999. III - de 20% (vinte por ...
... do § 2 ° introduzida pelo art. 2 ° da lei 16.474 de 05/02/1999 § 3º Para ...
... o § 3 ° foi introduzido pelo art. 1º da lei 16.474 de 05/02/1999. § 4º As ...
... Obs.: o § 4° foi introduzido pelo art. 1º da Lei 16.474 de 05/02/1999. I - de 50% (cinqüenta ...
... § 5° introduzido pelo art. 1° da lei 16.474 de 05/02/1999. ...
... do caput introduzida pelo art. 2° da Lei 16.474 de 05/02/1999. ...
... da Seção II introduzida pelo art. 2° da Lei 16.474 de 05/02/1999. Art. 130. A pessoa ...
... do art. 135 introduzida pelo art. 2° da lei 16.474 de 05/02/1999. Redação do inciso 1 ...
... do § 2° introduzida pelo art. 2° da lei 16.474 de 05/02/1999. § 3º O ...
... do § 1º introduzida pelo art. 3º da Lei 16.474 de 05/02/1999. § 2º Os ...
... do caput introduzida pelo art. 1º da Lei 16.474 de 05/02/1999. Art. 174. O termo de ...
... de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias pelo art. 3º da Lei 16.474 de 05/02/1999. IV - a ...
... de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias pelo art. 3º da Lei 16.474 de 05/02/1999. V - a ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16702 (4 Ocorrências)

... Ficam acrescidos os parágrafos 7º, 8º e 9º ao art. 4º da Lei nº 16.474 de 05 de fevereiro de 1999 com as seguintes redações: ...
... Art. 1º O parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 16.474 de 05 de fevereiro de 1999 passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 16.474 de 05 de fevereiro de 1999 passa a vigorar com a seguinte ...
... Ficam acrescidos os parágrafos 7º, 8º e 9º ao art. 4º da Lei nº 16.474 de 05 de fevereiro de 1999 com as seguintes redações: ...

Ano: 2001

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