Referências à Lei Nº 16489

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16535 (8 Ocorrências)

... de 17 de março de 1964 e o artigo 8º, § 1º, alínea “I” da Lei Municipal Nº 16.489, de 22 de junho de 1999, para atender às despesas cujas ...
... de 17 de março de 1964 e o artigo 8º, § 1º, alínea “J” da Lei Municipal n° 16.489, de 22 de junho de 1999, destinados ao reforço das ...
... das Despesas - QDD, conforme determina o artigo 13 da Lei nº 16.489, de 22 de junho de 1999, demonstrando os projetos e as ...
... Parágrafo único. Para efeito do disposto no artigo 9º da Lei nº 16.489, de 22 de junho de 1999, observar-se-á o seguinte: ...
... das Despesas - QDD, conforme determina o artigo 13 da Lei nº 16.489, de 22 de junho de 1999, demonstrando os projetos e as ...
... Parágrafo único. Para efeito do disposto no artigo 9º da Lei nº 16.489, de 22 de junho de 1999, observar-se-á o seguinte: ...
... de 17 de março de 1964 e o artigo 8º, § 1º, alínea “I” da Lei Municipal Nº 16.489, de 22 de junho de 1999, para atender às despesas cujas ...
... de 17 de março de 1964 e o artigo 8º, § 1º, alínea “J” da Lei Municipal n° 16.489, de 22 de junho de 1999, destinados ao reforço das ...

Ano: 1999

Ano
Original

Decreto municipal Nº 18327 (2 Ocorrências)

... de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) convertida na Lei nº 16.489, de 22/06/1999. ...
... de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) convertida na Lei nº 16.489, de 22/06/1999. ...

Ano: 1999