... da Despesa por Elemento DDE integrado ao anexo II da Lei nº 16.815, de 13 de dezembro de 2002 - Lei Orçamentária Anual do ...
... 7º, § 1º da Lei nº 16.784/2002 e nos artigos 8º a 11 da Lei Municipal nº 16.815/2002, e, ainda, ao que determina este Decreto. ...
... ou operação especial nos termos do art. 13, inciso I da Lei nº 16.815/2002 somente poderão ser implantadas após atualização, por Lei, ...
... na Lei nº 16.784/2002, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.815/2002 art. 13, utilizando-se dos instrumentos descritos a ...
... da Despesa por Elemento DDE integrado ao anexo II da Lei nº 16.815, de 13 de dezembro de 2002 - Lei Orçamentária Anual do ...
... 7º, § 1º da Lei nº 16.784/2002 e nos artigos 8º a 11 da Lei Municipal nº 16.815/2002, e, ainda, ao que determina este Decreto. ...
... ou operação especial nos termos do art. 13, inciso I da Lei nº 16.815/2002 somente poderão ser implantadas após atualização, por Lei, ...
... na Lei nº 16.784/2002, art. 15, 16, 17, 18 e art. 24 e na Lei nº 16.815/2002 art. 13, utilizando-se dos instrumentos descritos a ...
... de 10 de julho de 2002 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.815, 13 de dezembro de 2002. ...
... de 10 de julho de 2002 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 16.815, 13 de dezembro de 2002. ...
Prefeitura da Cidade do Recife