Referências à Lei Nº 16869

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 23825 (6 Ocorrências)

... Proteção Ambiental - ZEPA 2 Ilha do Zeca, instituída pela Lei Municipal nº 16.869/2003 e dá outras providências. ...
... IV, e § 4º do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e na lei nº 16.869 de 05 de junho de 2003. ...
... Ambiental 2 - ZEPA 2, Ilha do Zeca, instituída pela Lei Municipal nº 16.869/03, e regulamentada neste decreto, observará, ainda, os ...
... Proteção Ambiental - ZEPA 2 Ilha do Zeca, instituída pela Lei Municipal nº 16.869/2003 e dá outras providências. ...
... IV, e § 4º do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e na lei nº 16.869 de 05 de junho de 2003. ...
... Ambiental 2 - ZEPA 2, Ilha do Zeca, instituída pela Lei Municipal nº 16.869/03, e regulamentada neste decreto, observará, ainda, os ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 26723 (3 Ocorrências)

... da Unidade Protegida Ilha do Zeca, instituída pela Lei Municipal nº 16.869/2003 e dá outras providências. O PREFEITO DE ...
... pelo artigo 54, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Lei nº 16.869, de 05 de junho de 2003, art. 6º do Decreto nº 23.825 de ...
... da Unidade Protegida Ilha do Zeca, criada pela Lei Municipal nº 16.869/03, com alterações promovidas pela Lei Municipal nº ...

Ano: 2012