... 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterado pelo Art. 1º da Lei Municipal nº 16.939, de 29.12.2003, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

... de 1998, com as modificações aduzidas pelo Art. 1º da Lei Municipal nº 16.939, de 29.12.2003, que concede o Adicional de Produtividade ...

... 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterado pelo Art. 1º da Lei Municipal nº 16.939, de 29.12.2003, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

... de Remuneração por Produtividade - AP, redefinido pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, será aferido e pago de acordo ...

... na Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, e neste Decreto. ...

... da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, e deste Decreto não implicará, ...

... Regulamenta a Lei nº 16.365, de 06/01/1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29/12/2003, que redefine o Adicional de Remuneração de ...

... de Remuneração por Produtividade - AP, redefinido pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, será aferido e pago de acordo ...

... na Lei nº 16.365, de 06 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, e neste Decreto. ...

... da Lei nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998, alterada pela Lei nº 16.939, de 29 de dezembro de 2003, e deste Decreto não implicará, ...