Citações à Lei Nº 16993

Voltar à Lei Nº 16993

Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16302 (4 Ocorrências)

... o atual Programa da Bolsa Escola Municipal, criado pela Lei 16.302, de 23 de maio de 1997, com as alterações da Lei 16.715, ...
... Art. 5º Revoga-se o § 3º do art. 2º da lei nº 16.302/97. Recife, 27 ...
... o atual Programa da Bolsa Escola Municipal, criado pela Lei 16.302, de 23 de maio de 1997, com as alterações da Lei 16.715, ...
... Art. 5º Revoga-se o § 3º do art. 2º da lei nº 16.302/97. Recife, 27 ...

Ano: 1997
Lei municipal Nº 16715 (2 Ocorrências)

... Lei 16.302, de 23 de maio de 1997, com as alterações da Lei 16.715, de 28 de novembro de 2001. ...
... Lei 16.302, de 23 de maio de 1997, com as alterações da Lei 16.715, de 28 de novembro de 2001. ...

Ano: 2001

Ano
Original

Decreto Nº 03877 (1 Ocorrência)

... no cadastro único do Governo Federal, criado pelo Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001 e referido no Art. 5º da Lei ...

Ano: 1960