Citações à Lei Nº 17055

Voltar à Lei Nº 17055

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... na íntegra ao orçamento fiscal estabelecido no art. 95 da Lei Orgânica do Recife, de 1990, e obedece ao disposto no parágrafo único do art. ...
... na íntegra ao orçamento fiscal estabelecido no art. 95 da Lei Orgânica do Recife, de 1990, e obedece ao disposto no parágrafo único do art. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 17031 (6 Ocorrências)

... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e no art. 16 da Lei nº 17.031, de 23 de setembro de 2004 - Lei de Diretrizes ...
... orçamentárias de que tratam os artigos 15, 16, 17 e 18 Lei nº 17.031, de 2004, observar-se-á o seguinte: ...
... do art. 167, da Constituição Federal, de 1988 e no art. 5º Lei nº 17.031, de 2004. ...
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e no art. 16 da Lei nº 17.031, de 23 de setembro de 2004 - Lei de Diretrizes ...
... orçamentárias de que tratam os artigos 15, 16, 17 e 18 Lei nº 17.031, de 2004, observar-se-á o seguinte: ...
... do art. 167, da Constituição Federal, de 1988 e no art. 5º Lei nº 17.031, de 2004. ...

Ano: 2004

Nenhum decreto encontrado