Citações à Lei Nº 17093

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Lei municipal Nº 16632 (4 Ocorrências)

... de 2.005, em atendimento à atualização determinada pela Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2.001, passa a vigorar com a ...
... Administrativas - QCTA - de que trata o artigo 4º da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2.001, consistindo num conjunto de ...
... de 2.005, em atendimento à atualização determinada pela Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2.001, passa a vigorar com a ...
... Administrativas - QCTA - de que trata o artigo 4º da Lei 16.632, de 22 de janeiro de 2.001, consistindo num conjunto de ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 17084 (10 Ocorrências)

... da Câmara Municipal do Recife, constante do Anexo I da Lei 17.084, de 06 de abril de 2.005, em atendimento à atualização ...
... Comissionado - QPC - de que trata o art. 2º, § 2º da Lei 17.084, de 06 de abril de 2.005, e similares, passam a ser os ...
... e da Gratificação de Representação, de que trata a Lei 17.084, de 06 de abril de 2.005, cujos novos valores vigorarão a ...
... 11. As disposições desta lei, inclusive no que alterem a Lei 17.084 de 06 de abril de 2.005 aplicam-se a partir de 02 de abril ...
... Art. 12. Fica revogado o artigo 3º da Lei 17.084, de 06 de abril de 2.005. ...
... da Câmara Municipal do Recife, constante do Anexo I da Lei 17.084, de 06 de abril de 2.005, em atendimento à atualização ...
... Comissionado - QPC - de que trata o art. 2º, § 2º da Lei 17.084, de 06 de abril de 2.005, e similares, passam a ser os ...
... e da Gratificação de Representação, de que trata a Lei 17.084, de 06 de abril de 2.005, cujos novos valores vigorarão a ...
... 11. As disposições desta lei, inclusive no que alterem a Lei 17.084 de 06 de abril de 2.005 aplicam-se a partir de 02 de abril ...
... Art. 12. Fica revogado o artigo 3º da Lei 17.084, de 06 de abril de 2.005. ...

Ano: 2005

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