Citações à Lei Nº 17143

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16176 (4 Ocorrências)

    ... religiosos da análise de localização de que trata a Lei nº 16.176/96. O povo da ...

    Ano: 1996

  2. Lei municipal Nº 16289 (4 Ocorrências)

    ... localização de que trata a Lei nº 16.176/96, alterada pela Lei nº 16.289/97, desde que atendam aos requisitos necessários quanto à ...

    Ano: 1997

  3. Lei municipal Nº 16886 (2 Ocorrências)

    ... artigo os requisitos definidos nos artigos 2º ao 6º da Lei nº 16.886/03. Art. 3º ...

    Ano: 2003

 
Nenhum decreto encontrado

Topo