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Lei municipal Nº 16243 (18 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Código do ...
... Art. 1º O artigo 101 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 2º O artigo 102 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 3º O artigo 108 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 4º O artigo 110 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 5º O artigo 111 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... do órgão de gestão ambiental municipal, observada a Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, em especial os artigos 101 e ...
... em contrário, em especial os artigos 104 e 105 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996. ...
... nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, da Lei Municipal nº 17.071, de ... ...
... nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, da Lei Municipal nº 17.071, de ... ...
... Art. 2º O artigo 102 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Código do ...
... Art. 1º O artigo 101 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 3º O artigo 108 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 4º O artigo 110 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 5º O artigo 111 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... do órgão de gestão ambiental municipal, observada a Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, em especial os artigos 101 e ...
... em contrário, em especial os artigos 104 e 105 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996. ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16243 (18 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Código do ...
... Art. 1º O artigo 101 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 2º O artigo 102 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 3º O artigo 108 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 4º O artigo 110 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 5º O artigo 111 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... do órgão de gestão ambiental municipal, observada a Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, em especial os artigos 101 e ...
... em contrário, em especial os artigos 104 e 105 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996. ...
... nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, da Lei Municipal nº 17.071, de ... ...
... nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, da Lei Municipal nº 17.071, de ... ...
... Art. 2º O artigo 102 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Código do ...
... Art. 1º O artigo 101 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 3º O artigo 108 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 4º O artigo 110 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 5º O artigo 111 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, passa a vigorar com a redação ...
... do órgão de gestão ambiental municipal, observada a Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, em especial os artigos 101 e ...
... em contrário, em especial os artigos 104 e 105 da Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996. ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 17071 (18 Ocorrências)

... Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, da Lei Municipal nº 17.071, de 30 de dezembro de 2004, que institui a taxa de ...
... Art. 6º A ementa da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 7º O artigo 2º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 8º O artigo 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 9º A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Art. 10. O artigo 4º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescido dos ...
... Art. 11. O artigo 4º, em seus §§ 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 12. A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Art. 13. A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, da Lei Municipal nº 17.071, de 30 de dezembro de 2004, que institui a taxa de ...
... Art. 6º A ementa da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 7º O artigo 2º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 8º O artigo 3º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação ...
... Art. 9º A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Art. 10. O artigo 4º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescido dos ...
... Art. 11. O artigo 4º, em seus §§ 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 12. A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...
... Art. 13. A Lei Municipal nº 17.071, de 31 de dezembro de 2004, passa a vigorar acrescida, ...

Ano: 2004

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