Referências à Lei Nº 17178

Lei municipal Nº 17564 (8 Ocorrências)

... EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 10, 14 E 16 DA LEI 17.178/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DA CIDADE ...
... LEI: Art. 1º Os arts. 5°, 10, 14 e 16 da Lei Municipal n° 17.178 de 05 de janeiro de 2006 passou a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º Além dos cursos elencados no art. 6º da Lei 17.178 de 05 de janeiro de 2006, a Mesa Diretora da Câmara ...
... da presente lei sem prejuízo do disposto no art. 16 da lei 17.178 de 05 de janeiro de 2006. Art. 4º As normas da ...
... EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 10, 14 E 16 DA LEI 17.178/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DA CIDADE ...
... LEI: Art. 1º Os arts. 5°, 10, 14 e 16 da Lei Municipal n° 17.178 de 05 de janeiro de 2006 passou a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º Além dos cursos elencados no art. 6º da Lei 17.178 de 05 de janeiro de 2006, a Mesa Diretora da Câmara ...
... da presente lei sem prejuízo do disposto no art. 16 da lei 17.178 de 05 de janeiro de 2006. Art. 4º As normas da ...

Ano: 2009
Lei municipal Nº 17731 (1 Ocorrência)

... o valor que trata o Art. 10 e Parágrafo Único da Lei 17.178 de 05 de janeiro de 2006, alterada pela Lei 17.564 de 01 ...

Ano: 2011

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