Citações à Lei Nº 17238

Voltar à Lei Nº 17238

Leis (3)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (8 Ocorrências)

... Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei nº 15.563/91 de 27 de dezembro de 1991. ...
... Art. 1º Esta Lei acrescenta o §7º ao artigo 137 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com a seguinte redação: ...
... 2º As disposições estabelecidas no §7º do artigo 137 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com redação dada por esta Lei, ...
... Nº 17.238/2006 Ementa: Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei nº 15.563/91 de 27 de dezembro de 1991. O povo da ...
... Nº 17.238/2006 Ementa: Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei nº 15.563/91 de 27 de dezembro de 1991. O povo da ...
... Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei nº 15.563/91 de 27 de dezembro de 1991. ...
... Art. 1º Esta Lei acrescenta o §7º ao artigo 137 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com a seguinte redação: ...
... 2º As disposições estabelecidas no §7º do artigo 137 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com redação dada por esta Lei, ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 05172 (2 Ocorrências)

... aplicando-lhes o disposto no artigo 106, inciso I, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. ...
... aplicando-lhes o disposto no artigo 106, inciso I, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. ...

Ano: 1958
Lei municipal Nº 15563 (8 Ocorrências)

... Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei nº 15.563/91 de 27 de dezembro de 1991. ...
... Art. 1º Esta Lei acrescenta o §7º ao artigo 137 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com a seguinte redação: ...
... 2º As disposições estabelecidas no §7º do artigo 137 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com redação dada por esta Lei, ...
... Nº 17.238/2006 Ementa: Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei nº 15.563/91 de 27 de dezembro de 1991. O povo da ...
... Nº 17.238/2006 Ementa: Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei nº 15.563/91 de 27 de dezembro de 1991. O povo da ...
... Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei nº 15.563/91 de 27 de dezembro de 1991. ...
... Art. 1º Esta Lei acrescenta o §7º ao artigo 137 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com a seguinte redação: ...
... 2º As disposições estabelecidas no §7º do artigo 137 da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, com redação dada por esta Lei, ...

Ano: 1991

Nenhum decreto encontrado

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 17238

Lei municipal Nº 15563 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 05172 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15563 (8 Ocorrências)