Citações à Lei Nº 17279

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15929 (2 Ocorrências)

... O Adicional de Risco de Vida instituído pelo Art. 2º, da Lei nº 15.929/94, passa a vigorar de acordo com a tabela contida no Anexo ...
... O Adicional de Risco de Vida instituído pelo Art. 2º, da Lei nº 15.929/94, passa a vigorar de acordo com a tabela contida no Anexo ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16232 (2 Ocorrências)

... Ocupacional Segurança Patrimonial, criada pelo art. 2o da Lei nº 16.232, de 8 de agosto de 1997, passa a ser de R$ 73,11 (setenta ...
... Ocupacional Segurança Patrimonial, criada pelo art. 2o da Lei nº 16.232, de 8 de agosto de 1997, passa a ser de R$ 73,11 (setenta ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16561 (4 Ocorrências)

... o Inciso II, do Art. 11 e o Inciso VIII, do Art. 17, da Lei nº 16.561, de 30 de março de 2000, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º Os anexos I e II da Lei nº 16.561, de 30 de março de 2000, passam a vigorar de acordo com os ...
... o Inciso II, do Art. 11 e o Inciso VIII, do Art. 17, da Lei nº 16.561, de 30 de março de 2000, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º Os anexos I e II da Lei nº 16.561, de 30 de março de 2000, passam a vigorar de acordo com os ...

Ano: 2000

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