Citações à Lei Nº 17379

Voltar à Lei Nº 17379

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16947 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da lei nº 16.947 de 08 de janeiro de 2004, alterada pela lei nº 17.166 de ...
... IV do artigo 2º, e os artigos 3º, 7º, 9º, 10 e ANEXO 1 da Lei nº 16.947/04 passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... inalterado o número de cargos previstos no Anexo 1 da Lei 16.947/2004". "Art. 9º Fica criada uma ...
... Os órgãos contidos no inciso II do art. 2º e art. 9º da Lei 16.947/04, modificados por esta Lei ficam vinculados à Secretaria de ...
... Ementa: Altera dispositivos da lei nº 16.947 de 08 de janeiro de 2004, alterada pela lei nº 17.166 de ...
... IV do artigo 2º, e os artigos 3º, 7º, 9º, 10 e ANEXO 1 da Lei nº 16.947/04 passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... inalterado o número de cargos previstos no Anexo 1 da Lei 16.947/2004". "Art. 9º Fica criada uma ...
... Os órgãos contidos no inciso II do art. 2º e art. 9º da Lei 16.947/04, modificados por esta Lei ficam vinculados à Secretaria de ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17166 (4 Ocorrências)

... da lei nº 16.947 de 08 de janeiro de 2004, alterada pela lei nº 17.166 de 28 de dezembro de 2005, que criou a estrutura de ...
... Art. 3º Ficam revogadas as disposições constantes da Lei Municipal nº 17.166, de 28 de dezembro de 2005, que sejam incompatíveis com a ...
... da lei nº 16.947 de 08 de janeiro de 2004, alterada pela lei nº 17.166 de 28 de dezembro de 2005, que criou a estrutura de ...
... Art. 3º Ficam revogadas as disposições constantes da Lei Municipal nº 17.166, de 28 de dezembro de 2005, que sejam incompatíveis com a ...

Ano: 2005

Nenhum decreto encontrado

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 17379

Lei municipal Nº 16947 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17166 (4 Ocorrências)