Citações à Lei Nº 17449

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Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16176 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera as Leis Municipais nº 16.176 de 09 de abril de 1996 e nº 16.286 de 23 de janeiro de ...
... Art. 1° O art. 98 da Lei Municipal n° 16.176, de 09 de abril de 1996, que estabelece o Uso e Ocupação ...
... Ementa: Altera as Leis Municipais nº 16.176 de 09 de abril de 1996 e nº 16.286 de 23 de janeiro de ...
... Art. 1° O art. 98 da Lei Municipal n° 16.176, de 09 de abril de 1996, que estabelece o Uso e Ocupação ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16286 (2 Ocorrências)

... "Art. 46 [...] Art. 3 ° Os artigos 46 e 50 da Lei Municipal n° 16.286, de 23 de janeiro de 1997, que estabelece o Parcelamento ...
... "Art. 46 [...] Art. 3 ° Os artigos 46 e 50 da Lei Municipal n° 16.286, de 23 de janeiro de 1997, que estabelece o Parcelamento ...

Ano: 1997

Ano
Original

Decreto Nº 18029 (4 Ocorrências)

... Unidade de Conservação Lagoa do Araçá, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.029 de 09 de setembro de 1998, bem como do Açúde de Apipucos, ...
... Unidade de Conservação Lagoa do Araçá, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.029 de 09 de setembro de 1998, bem como do Açúde de Apipucos, ...
... Unidade de Conservação Lagoa do Araçá, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.029 de 09 de setembro de 1998, bem como do Açúde de Apipucos, ...
... Unidade de Conservação Lagoa do Araçá, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.029 de 09 de setembro de 1998, bem como do Açúde de Apipucos, ...

Ano: 1998
Decreto Nº 22460 (8 Ocorrências)

... de Conservação Açúde de Apipucos, regulamentada pelo Decreto nº. 22.460 de 01 de dezembro de 2006, considerar-se-á área non ...
... de apoio às atividades de acordo com o estabelecido no Decreto nº. 22.460 de 01 de dezembro de 2006. ...
... de Conservação Açúde de Apipucos, regulamentada pelo Decreto nº 22.460 de 01 de dezembro de 2006, considerar-se-á área non ...
... de apoio às atividades de acordo com o estabelecido no Decreto nº. 22.460 de 01 de dezembro de 2006." ...
... de Conservação Açúde de Apipucos, regulamentada pelo Decreto nº. 22.460 de 01 de dezembro de 2006, considerar-se-á área non ...
... de apoio às atividades de acordo com o estabelecido no Decreto nº. 22.460 de 01 de dezembro de 2006. ...
... de Conservação Açúde de Apipucos, regulamentada pelo Decreto nº 22.460 de 01 de dezembro de 2006, considerar-se-á área non ...
... de apoio às atividades de acordo com o estabelecido no Decreto nº. 22.460 de 01 de dezembro de 2006." ...

Ano: 2006

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Citações à Lei Nº 17449

Lei municipal Nº 16176 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16286 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 18029 (4 Ocorrências)

Decreto Nº 22460 (8 Ocorrências)