Citações à Lei Nº 17488

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00017 (2 Ocorrências)

    ... LEI Nº 17 488/2008 Ementa: Cria ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 00488 (2 Ocorrências)

    ... LEI Nº 17 488/2008 Ementa: Cria ...

    Ano: 1949

  3. Lei municipal Nº 16176 (2 Ocorrências)

    ... 10, conforme discriminado nos anexos 03 e 13 da Lei nº 16.176 de 09 de abril de 1996. ...

    Ano: 1996

 
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